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A prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, fará, nesta terça-feira (29), a abertura das propostas das empresas interessadas em oferecer o serviço de castramóvel à cidade. A entrega dos documentos começou no último dia 16 e ainda pode ser feita no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação, na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço, vai escolher a empresa que fará serviços de castração e com procedimentos pré-operatórios, cirurgia de esterilização de cães e gatos. 

O objetivo é ampliar a ação de controle habitacional de animais abandonados no município e também atender a população que possui animais domésticos, mas não tem recurso para fazer a castração de seus bichos. 

A abertura das propostas ocorrerá no próximo dia 29, às 09h00, no portal de compras públicas. O valor estimado para esta licitação será de R$ 1.400.400.00.

Com a finalidade de atender as necessidades do Castramóvel da Vigilância Animal do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde (NTVS), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de castração técnica minimamente invasiva. 

Atualmente, o número de castrações realizadas pelo Castramóvel, tem se demonstrado insuficiente para que o manejo populacional de cães e gatos seja efetivo, considerando que a disponibilidade de vagas para esterilizações desses animais tem sido muito menor do que a demanda e o aumento do número de vagas vem sendo um clamor constante da população que necessita de tal benefício para manter a saúde de seus bichos de estimação.

Estão previstas as castrações de até 170 animais, mensalmente, divididos entre cães e gatos. O serviço será totalmente gratuito e atenderá a todos os bairros de Santarém.

O Castramóvel é uma frente de ação criado para somar no quesito controle populacional ético para garantir o bem-estar dos animais e da população no município. Constatando-se os números apresentados e que a reprodução dos cães e gatos ocorre em progressão bastante preocupante.

Os serviços prestados serão totalmente gratuitos ao público previamente inscrito de acordo com os critérios estabelecidos pela Semsa sendo vedado a exigência de qualquer tipo de contraprestação.

O cadastramento será através de formulário, que deverá ser realizado no Castramovel devendo ser juntado os seguintes documentos: cópia de CPF, RG, comprovante de residência, comprovação que recebe até 2 salários mínimos, cadúnico (semas) em caso de baixa renda ou no caso de animais resgatados ou adotados pelos Protetores dos Animais juntar documentação fornecida pelas ONG’S quanto ao termo de adoção ou lar temporário, os quais deverão ser protocolados no Castramóvel, sendo o referido formulário, a validação da inscrição, a triagem bem como os agendamentos das cirurgias dos animais serão feitos pela equipe técnica do Castramóvel.

A equipe da Semsa organizará ações para validar a documentação dos inscritos e confirmação do benefício que dá direito à castração gratuita aos cidadãos. O projeto vai seguir a seguinte ordem de prioridades: 

1° cães e gatos resgatados e que estejam disponíveis cadastrados pela equipe do Castramóvel/Vigilância Animal; 
 

2° cães resgatados ou adotados pelas ONG’S; 

3º animais cujo responsável possua baixa-renda e seja registrado no Cadastro Único e 4º- os demais casos pertinentes que necessitam do serviço SUS.